COMISSÃO CONJUNTA entre os Poderes Judiciais Europeus e Latino-americanos
Apresentação
A Comissão Conjunta de Trabalho entre os Poderes Judiciais Europeus e Latino-americanos foi criada no quadro da XIV Cimeira Judicial Ibero-Americana.
A principal finalidade desta comissão é o fortalecimento das relações entre os sistemas da justiça de ambas as regiões, assim como o intercâmbio de informação e de experiências e boas práticas entre os mesmos, a fim de contribuir para o enriquecimento recíproco e para a melhoria dos serviços prestados pela Justiça à cidadania.
A Comissão abrange inicialmente a Cimeira Judicial Ibero-Americana e a Rede Europeia de Conselhos da Judicatura. É constituída, no seu primeiro formato, por um total de sete membros provenientes de países europeus e latino-americanos, e é renovada de três em três anos.
Documentos Comisión de Justicia Medioambiental